Formulando denúncia ao Ministério Público

Estivemos em Brasília nesta última quinta feira 27-09-2012 em busca de novos rumos para nossa investigação no caso Safra.
Para tanto estivemos, também, na Procuradoria Geral da República. Por outro lado, tivemos a felicidade de manter contato com pessoa de altíssima postura junto aos confrontos com Bancos em geral, que nos concedeu consultoria acerca do tema.

Isso tudo acontece porque o Banco Central ainda não nos deu um retorno eficaz, o que só acontece em diversas situações similares. Como nossa intenção é de continuar na luta, enquanto aguardamos uma posição do Banco Central e dos Deputados (Chico Lopes e Carlos Sampaio), tomamos outras iniciativas e uma delas foi assessorar-se.

Fomos orientados a tomar diversas providências, uma delas será a formulação de denuncia junto ao Ministério Público Estadual, envolvendo todos aqueles que participaram de alguma forma dos fatos que já constam deste blog e, via de conseqüência, de processos pertinentes. Assim é que, certamente, todos aqueles que tiveram participação direta ou indireta, serão, provavelmente chamados pelo MP, oportunamente, para esclarecimentos e fornecimento de novos detalhes, segundo a orientação do DD. Representante do Ministério Público que estiver à frente do caso.

Foram cogitados, em dita reunião, a prática de crimes, em tese, como: "estelionato", "apropriação indébita", "formação de quadrilha" e "falsificação de documento", observando-se para tanto a figura do crime continuado. Também, em tese, neste momento, segundo informações documentais contidas neste blog, estariam envolvidos:

Marilene Spadaccia, Cristiano Gracia Campos, Denise Maria Artem Ataíde e o Sr. Hiromiti Mizusaki, obviamente, aquele que, também, em tese, seria quem orienta desde 1970, a prática denunciada, de cobranças a maior dos juros, como se vê da declaração contida na reportagem (05/05/2012), de nosso blog, assinada por Renê Roldan.

Voltando um pouco, para que se entenda o caso, as questão de cobrança de juros a maior esta calcada na declaração por instrumento publico, em cartório, que a funcionária do Banco Safra S.A. afirma que o preenchimento dos contratos em branco, foram em profunda alteração ao que havia sido combinado com o cliente, prática que em tese configura crime.

Concluindo, trata-se de crime continuado, como já mencionado, segundo a acessoria, caracteriza-se como sendo aquele previsto pelo Artigo 71 do Código Penal - quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

Especialmente porque o Banco Safra S.A., continua assim fazendo, fazia em 1970, fez de 2000 a 2006 conosco e, certamente, faz agora, posto que temos testemunhas, que ainda hoje, independentemente de estar ou não informatizado o sistema, sempre volta a firmar contratos em branco com seus clientes.